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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.
Prova da materialidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Materialidade comprovada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:50
Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.
Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:04
Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.
Prova satisfatória da materialidade e autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Rufianismo.
Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:38
Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes
Prova cabal a sustentar o édito condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:52
Penal. Estelionato qualificado. Materialidade.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Furtos. Absolvição. Impossibilidade. Ausência prova da materialidade. Não ocorrência.
Impossível absolver o apelante quando comprovada prova da materialidade e autoria do delito dos furtos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade. Autoria.
Imputação. Gisele Alves de Oliveira foi denunciada pela prática do delito do art. 289, § 1º, do Código Penal, por guardar consigo e introduzir em circulação 4 (quatro) cédulas de R$ 10,00 (dez reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.
Receptação. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Autoria e materialidade demonstradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Ato infracional. Pichação.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento (art. 155, § 4º, I, do CP).
Materialidade e autoria comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime ambiental. Degradação de área considerada de preservação permanente (arts. 38 e 48 da Lei 9.605/98).
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Absolvição ou desclassificação para uso próprio.
Autoria e materialidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:55
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia.
Prova da materialidade e indícios de autoria. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:14
Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma. Causas de aumento.
Preliminar afastada. Prova robusta da autoria e da materialidade.